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Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre vacância do cargo público, a Lei nº 8.112/90 prevê que um cargo público poderá ficar vago em decorrência de, EXCETO:
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando as formas de provimento do cargo público – objeto do Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/90) – aquela que torna possível a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é a:
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Administrativo
Havendo compatibilidade de horários e respeitado o teto constitucional de remuneração, a Constituição Federal permite o acúmulo remunerado de cargos públicos, como por exemplo, de:
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Administrativo
Segundo dispõe o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/90), a investidura em cargo público ocorrerá com a(o):
Concurso:
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre as funções de confiança, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que elas