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Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Administrativo
Gilson é servidor público federal há cerca de dez anos, classificado na capital de um Estado da Federação. É casado com Juliana, também servidora federal, que tem a mesma formação universitária que ele. Juliana foi posteriormente aprovada em concurso estadual para provimento de cargo de médico na capital de outro Estado da Federação. Diante desses fatos e tendo tomado ciência de que Juliana pretende tomar posse no novo cargo, seu superior instaurou processo administrativo que, após tramitar, culminou com a demissão da servidora. Esse cenário,
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
A respeito das diferenças entre estatutários e celetistas na administração púbica, analise as afirmativas a seguir:
I. O estatutário pode ingressar por meio de recrutamento e seleção.
II. O celetista possui um estágio probatório de três anos.
III. Em algumas estatais, os celetistas dispõem de adicional por tempo de serviço.
Assinale
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Ocorre a vacância do cargo público nos casos de
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
São formas de provimento de cargo público
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
A possibilidade de se colocar em disponibilidade o cargo de servidor público deve observar:
I. o trânsito em julgado na via judicial, respeitada a ampla defesa e o contraditório;
II. a conveniência e a oportunidade de manter ou extinguir os cargos, independentemente da anuência ou não dos servidores públicos ocupantes daqueles que serão extintos;
III. a defesa prévia do servidor que ocupa o cargo, sendo imprescindível a garantia ao devido processo legal;
IV. a finalidade de afastar da função pública o servidor que responder a processo judicial;
V. os princípios da moralidade, eficiência, impessoalidade e supremacia do interesse público.
Analise os itens acima e assinale
I. o trânsito em julgado na via judicial, respeitada a ampla defesa e o contraditório;
II. a conveniência e a oportunidade de manter ou extinguir os cargos, independentemente da anuência ou não dos servidores públicos ocupantes daqueles que serão extintos;
III. a defesa prévia do servidor que ocupa o cargo, sendo imprescindível a garantia ao devido processo legal;
IV. a finalidade de afastar da função pública o servidor que responder a processo judicial;
V. os princípios da moralidade, eficiência, impessoalidade e supremacia do interesse público.
Analise os itens acima e assinale