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Questões por página:

No que diz respeito à penalidade disciplinar de suspensão, julgue o seguinte item.


Os registros relativos à aplicação das penalidades de suspensão permanecerão no cadastro funcional do servidor enquanto este permanecer no exercício do mesmo cargo.

No que diz respeito à penalidade disciplinar de suspensão, julgue o seguinte item.

Essa penalidade não poderá exceder noventa dias.

Acerca da investidura em cargo público, julgue o item seguinte.


Denomina-se readaptação a investidura do servidor público em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que ele tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.

Acerca da investidura em cargo público, julgue o item seguinte.


A reintegração de servidor estável, em razão de sua demissão ter sido invalidada, dar-se-á em cargo imediatamente superior àquele que ele ocupava quando da efetivação de sua demissão.

Pode-se afirmar, a partir da Lei nº 8112/90: