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Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
A forma de provimento quando o agente, devido à limitação física, adquirida no exercício das funções do cargo de origem, passa a exercer atribuições compatíveis com a sua situação atual, é chamada de
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
O retorno do servidor aposentado ao quadro de pessoal da ativa, devido à constatação de não mais persistirem as condições que deram causa a sua aposentadoria, denomina-se:
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
Os encargos, poderes, deveres e direitos atribuídos aos órgãos, aos cargos e também aos agentes públicos, intitulam-se, no campo de ação da Administração Pública, de
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
Analise as penalidades previstas para as condutas abaixo, praticadas por servidores públicos federais.
I. Milton está sendo responsabilizado por incontinência pública.
II. Vânia está sendo responsabilizada por retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, vários documentos da secretaria do órgão público.
Nesses casos, serão passíveis, respectivamente, das penas de
I. Milton está sendo responsabilizado por incontinência pública.
II. Vânia está sendo responsabilizada por retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, vários documentos da secretaria do órgão público.
Nesses casos, serão passíveis, respectivamente, das penas de
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Administrativo
Eduardo, técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral teve duas faltas, posteriormente justificadas, durante o mês de dezembro de 2009, em razão de enchentes provocadas por chuvas intensas. Nesse caso, é correto afirmar que as faltas justificadas decorrentes de
