Filtrar


Questões por página:
Quanto aos direitos e às vantagens do servidor público federal, conforme a Lei n° 8.112/1990,
Conforme dispõe a Lei n° 8.112/1990, constitui um dos deveres do servidor público,
Visualizar Questão Comentada
Conforme a definição do Art.40 da Lei nº 8.112/1990, o vencimento consiste
Visualizar Questão Comentada

Julgue o seguinte item, relativo ao direito administrativo.


Readaptação é a modalidade de investidura na qual o servidor público aposentado por invalidez retorna à ativa devido a parecer da junta médica oficial ter declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria.

Visualizar Questão Comentada
A Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, ressalvadas as exceções expressas e desde que haja compatibilidade de horários. Não se enquadra na exceção constitucional a acumulação de:
Visualizar Questão Comentada