Questões de Concurso
Filtrar
3.879 Questões de concurso encontradas
Página 8 de 776
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
UFBA
Disciplina:
Direito Administrativo
mostrar texto associado
O servidor terá a sua aposentadoria compulsória quando apresentar moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei.
As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento do servidor público para qualquer efeito.
CATEGORIAS DE AGENTES PÚBLICOS
1. Agentes Políticos
2. Agentes Administrativos
3. Agentes Honoríficos
4. Agentes Delegados
Os Agentes Políticos são particulares que recebem a incumbência de executar determinados serviços, segundo as normas do Estado e sob permanente fiscalização.
Disciplina:
Direito Administrativo
Sabendo-se que a Lei n° 8112/1990 prevê, por ocasião da morte do servidor público, pensões para seus beneficiários, podendo ser vitalícias ou temporárias, pode-se afirmar que o irmão órfão do funcionário que comprovar dependência econômica do servidor público receberá uma pensão vitalícia.
Disciplina:
Direito Administrativo
Sabendo-se que a Lei nº 8112/1990 prevê, por ocasião da morte do servidor público, pensões para seus beneficiários, podendo ser vitalícias ou temporárias, pode-se afirmar que o irmão órfão do funcionário que comprovar dependência econômica do servidor público receberá uma pensão vitalícia.
