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Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos recursos, é correto afirmar que
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em determinada ação judicial, o Defensor Público, reputando essencial a produção de prova pericial, requer ao Juiz a produção desse meio de prova, sobrevindo decisão de indeferimento “por ausência de previsão legal”, designando-se, desde logo, audiência de instrução e julgamento para colheita de prova testemunhal. Inconformado com referida decisão, o Defensor Público pode valer-se :
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do sistema recursal previsto no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Durante audiência de instrução e julgamento em processo que tramita sob o rito ordinário houve indeferimento de pergunta do Defensor Público dirigida a uma das testemunhas, havendo evidente prejuízo à parte assistida pela Defensoria Pública. No caso, a medida correta seria a de
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Contra decisão monocrática do relator, que defere a concessão de efeito suspensivo a recurso de agravo de instrumento, é cabível
