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82 Questões de concurso encontradas

82 resultados
Página 8 de 17

Questões por página:

Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

MPE-RS

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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Alternativa D

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A respeito da prestação de alimentos segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.

(a)

Admite-se a prestação de alimentos com caráter complementar, desde que reste comprovado que os alimentos originalmente fixados não atendem integralmente às necessidades do credor.

(b)

Por ser de caráter personalíssimo, a obrigação de prestar alimentos não pode ser transmitida aos herdeiros.

(c)

Após a separação judicial do casal, o cônjuge declarado culpado pela separação não poderá pleitear ao outro cônjuge a prestação alimentícia.

(d)

O crédito decorrente da obrigação alimentar não pode ser objeto de cessão e penhora, mas admite-se a sua compensação.

(e)

Para a fixação dos alimentos, o julgador deve privilegiar a necessidade em detrimento da possibilidade.

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Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Analista de Promotoria - Assistente Jurídico
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

VUNESP

Cargo:

Analista de Promotoria - Assistente Jurídico

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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Quanto à obrigação de pagar alimentos, assinale a alternativa correta.

(a)

Para a manutenção dos filhos, contribuirá apenas o cônjuge que não estiver com a sua guarda.

(b)

O cônjuge considerado culpado em separação litigiosa não terá direito a alimentos, ainda que o necessitar.

(c)

Pode o credor renunciar ao direito a alimentos, sendo o respectivo crédito passível de compensação.

(d)

O novo casamento do cônjuge devedor acarreta a diminuição da obrigação constante da sentença de divórcio.

(e)

Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor cessa o dever de prestar alimentos.

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Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Médio

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Sobre as pessoas obrigadas a prestar alimentos, é correto afirmar que:

(a)

o alimentando poderá escolher livremente o parente que deverá prover o seu sustento.

(b)

somente pessoas que procedem do mesmo tronco ancestral devem alimentos, incluindo-se os afins.

(c)

na falta dos ascendentes, a obrigação alimentícia cabe aos descendentes, guardada a ordem de sucessão e, na falta destes, aos irmãos, assim germanos como unilaterais.

(d)

os tios poderão ser convocados a suprir alimentos em ação proposta pela sobrinha que deles necessitar.

(e)

os pais consanguíneos do adotado são obrigados a prestar-lhe alimentos, se o adotante não tiver recursos suficientes para tanto.

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Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito fácil

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Em matéria de alimentos, é CORRETO afirmar:

(a)

a fixação de alimentos em favor de mulher gestante depende de prova pré-constituída da paternidade.

(b)

após o nascimento da criança com vida, os alimentos gravídicos se extinguem, independentemente de sen-tença, devendo ser proposta ação de alimentos pelo recém-nascido contra o pai.

(c)

os alimentos gravídicos compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas com o parto, vedada pelo legislador a cobertura de outras despesas.

(d)

na ação de alimentos gravídicos, o prazo para o réu apresentar resposta é de 15 (quinze) dias.

(e)

na ação de alimentos gravídicos, é admitida a fixação de alimentos provisórios pelo juiz.

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Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

VUNESP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Quanto à causa jurídica, os alimentos poderão ser

(a)

atuais e futuros.

(b)

naturais e civis.

(c)

voluntários, ressarcitórios e legítimos.

(d)

acautelatórios, voluntários e definitivos.

(e)

provisionais, provisórios e regulares.

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