Questões de Concurso

Concurso: PGR

Concurso: PGR
Cargo: Procurador da República
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

PGR

Cargo:

Procurador da República

Disciplina: Direito Processual Penal

FC215355

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Errou

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O PRINCIPIO DA IGUALDADE DE ARMAS

(a)

se aplica ao processo penal sem restrições;

(b)

não se aplica ao processo penal em nenhuma hipótese;

(c)

é o mesmo que o princípio do contraditório;

(d)

é mitigado na ação penal pública pelo princípio da oficialidade.

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Penal

FC181898

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.° 12.850/2013.

(a)

Se a colaboração for posterior à sentença, a pena poderá ser reduzida até a metade ou poderá ser admitida a progressão de regime, ainda que ausentes os requisitos objetivos e subjetivos.

(b)

Não se exige do colaborador a renúncia ao direito de silêncio nos depoimentos nem o compromisso legal de dizer a verdade, devendo a renúncia ser espontânea.

(c)

Em caso de decretação do sigilo da investigação, é assegurado ao defensor, no interesse do representado e mediante prévia autorização judicial, amplo acesso aos elementos de prova relacionados ao exercício do direito de defesa, ressalvados os referentes às diligências em andamento.

(d)

Pode-se considerar organização criminosa o grupo de pessoas que se estruturem para cometer infrações penais para as quais seja prevista pena máxima de três anos.

(e)

O consentimento de perdão judicial por colaboração premiada que possibilite um dos resultados previstos em lei depende do requerimento do MP.

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

PC-SP

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC180864

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Á respeito da entrevista do preso em flagrante com seu advogado, é correto afirmar.

(a)

É assegurada, de forma reservada, até mesmo antes do seu interrogatório.

(b)

Poderá ocorrer, antes do interrogatório, em presença da autoridade policial.

(c)

Poderá ocorrer, reservadamente, após a emissão da nota de culpa.

(d)

Antes do interrogatório, somente poderá ocorrer em presença do condutor do preso.

(e)

Trata-se de direito processual, não aplicável na fase inquisitiva.

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC180102

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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São princípios constitucionais explícitos do processo penal:

(a)

ampla defesa e intervenção mínima.

(b)

presunção de inocência e lesividade.

(c)

intervenção mínima e duplo grau de jurisdição.

(d)

presunção de inocência e ampla defesa.

(e)

lesividade e intervenção mínima.

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC180090

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito do direito ao silêncio do acusado no inquérito policial, é correto afirmar que

(a)

não importará em confissão, mas em presunção de culpabilidade.

(b)

importará em confissão.

(c)

importará em confissão, exceto se o acusado manifestar o direito constitucional de somente falar em juízo.

(d)

não importará em confissão, entretanto, poderá constituir elemento para formação do convencimento do juiz em eventual processo penal.

(e)

não importará em confissão.

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