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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com base no que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item que se segue.
A falta de advertência sobre o direito ao silêncio não conduz à anulação automática do interrogatório ou depoimento, devendo ser analisadas as demais circunstâncias do caso concreto para se verificar se houve ou não o constrangimento ilegal.
A falta de advertência sobre o direito ao silêncio não conduz à anulação automática do interrogatório ou depoimento, devendo ser analisadas as demais circunstâncias do caso concreto para se verificar se houve ou não o constrangimento ilegal.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com base na legislação processual penal e na jurisprudência e doutrina majoritária relativas à matéria, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que diz respeito às disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre Sistemas Processuais, pode-se afirmar que o
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Julgue o item seguinte, considerando os dispositivos constitucionais e o processo penal.
O direito ao silêncio consiste na garantia de o indiciado permanecer calado e de tal conduta não ser considerada confissão, cabendo ao delegado informá-lo desse direito durante sua oitiva no inquérito policial.
O direito ao silêncio consiste na garantia de o indiciado permanecer calado e de tal conduta não ser considerada confissão, cabendo ao delegado informá-lo desse direito durante sua oitiva no inquérito policial.
