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40 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Legislação Federal
É dispensável o "termo de contrato" e facultada a substituição por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Legislação Federal
A licença concedida pela autoridade aeronáutica, na forma de regulamentação específica, tem caráter
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Legislação Federal
Tem competência legal para intervir nas empresas concessionárias ou autorizadas, cuja situação operacional, financeira ou econômica ameace a continuidade dos serviços, a eficiência ou a segurança do transporte aéreo, o
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Legislação Federal
Por circunstâncias de segurança de voo, o comandante pode autorizar o alijamento de uma carga aduaneira controlada. Ao término da viagem, registrará
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Legislação Federal
Uma aeronave no Aeroporto, já no pátio de estacionamento, foi vistoriada por autoridade aeronáutica, ficando interditada após constatação de irregularidades. Terá ela o direito de funcionar