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Simplificado da Petrobras, quando ficar comprovada irregularidade ou ilegalidade no processamento da licitação, caberá à autoridade competente
Nos termos do Decreto no 2.745/1998, quando o titular da unidade administrativa estiver diante de casos em que a licitação deva ser realizada sob a modalidade de convite, poderá optar por determinar a realização de
Quando se pretende escolher um trabalho de cunho artístico, mediante premiação, nos termos do Decreto no 2.745/1998, deve-se optar pela modalidade de licitação denominada
Um engenheiro com especialidade na exploração de petróleo, com experiência em empresas multinacionais do ramo, mestrado e doutorado em Universidade considerada a de melhor colocação em ranking internacional, é também Professor renomado e parecerista requisitado.

Nessas condições, caso houvesse a necessidade de sua contratação, sem licitação, nos termos do Decreto no 2.745/1998, ele seria considerado
Nos termos do Decreto no 2.745/1998, a contratação de profissional do setor artístico através do critério da inexigibilidade de licitação depende de
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