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Questões por página:
Ainda no que se refere à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito às excludentes de ilicitude e à imputabilidade, assinale a opção correta.
No que diz respeito às excludentes de ilicitude e à imputabilidade, assinale a opção correta.
Em relação às excludentes de ilicitude, assinale a opção correta.
Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente por outro convidado, o qual praticava artes marciais. Imediatamente, a fim de repelir as agressões, Francisco arremessou uma cadeira na cabeça de seu agressor, que desmaiou.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco