Questões de Concurso

PC-RO

Concurso: PC-RO
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Penal

FC332801

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Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente por outro convidado, o qual praticava artes marciais. Imediatamente, a fim de repelir as agressões, Francisco arremessou uma cadeira na cabeça de seu agressor, que desmaiou.
Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco

(a)

caracteriza estado de necessidade, causa excludente de culpabilidade.

(b)

é atípica.

(c)

configura legítima defesa, o que exclui a culpabilidade.

(d)

configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.

(e)

é exercício regular de direito, o que exclui a antijuridicidade.