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Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Previdenciário
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A concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da previdência social, não sendo admissível ao requerente desse benefício fazer-se acompanhar, no momento do exame, de médico por ele remunerado.
Concurso:
BRB
Disciplina:
Direito Previdenciário
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A carência necessária para a concessão do benefício da aposentadoria por invalidez segue os mesmos moldes do auxílio-doença.
Concurso:
TCE-PI
Disciplina:
Direito Previdenciário
Quanto aos benefícios previstos no Regime Geral da Previdência Social, conforme legislação própria, é correto afirmar:
Concurso:
TCE-GO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Nos regimes próprios, a aposentadoria por invalidez
Concurso:
TCE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
No tocante à evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil, dentre as primeiras regras de proteção, a aposentadoria por invalidez aos servidores públicos