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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Os livros de registro serão divididos em três partes:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Sobre a Conservação dos livros de registro:
I. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório.
II. Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório por autorização judicial.
III. Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório sempre que o oficial entender, eis que são de livre circulação.
IV. Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório ocorrendo força maior.
A sequência correta é:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No tocante a publicidade prevista na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), relativamente à certidão do registro, está correto afirmar:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No que se refere à emancipação concedida por sentença judicial é correto afirmar:
