Questões de Concurso

TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:

(a)

A União promoverá o registro da área em seu nome.

(b)

O Município onde se encontra a terra indígena promoverá o registro da área em seu nome.

(c)

Fica dispensado o registro da área.

(d)

A Unidade da Federação-UF onde se encontra a terra indígena promoverá o registro da área em seu nome