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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Agrário
No que se refere ao associativismo, ao cooperativismo, às organizações sociais e às instituições representativas de produtores, julgue os próximos itens.
O prêmio de escoamento de produto é um instrumento que permite ao governo garantir ao produtor ou à cooperativa o preço mínimo sem que haja necessidade de adquirir o produto.
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Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Agrário
Acerca das políticas agrícolas para o semiárido e a Amazônia, julgue os itens seguintes.
A linha de crédito do PRONAF para o semiárido tem por finalidade viabilizar projetos que enfoquem a sustentabilidade dos agroecossistemas, de modo que, no mínimo, 80% do valor do crédito sejam destinados à implantação, ampliação, recuperação ou modernização da infraestrutura hídrica.
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Câmara dos Deputados
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Direito Agrário
Acerca das políticas agrícolas para o semiárido e a Amazônia, julgue os itens seguintes.
O fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pode utilizar parte dos seus recursos com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento; tais sistemas devem ser aplicados especificamente no bioma amazônico situado no território brasileiro.
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Câmara dos Deputados
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Direito Agrário
Acerca das políticas agrícolas para o semiárido e a Amazônia, julgue os itens seguintes.
O plano Safra para o semiárido estabelece condições de financiamentos para produtores dessa região com taxas de juros mais baixas em relação às demais regiões do Brasil.
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Câmara dos Deputados
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Direito Agrário
Acerca das políticas agrícolas para o semiárido e a Amazônia, julgue os itens seguintes.
O Plano Safra para o semiárido contempla investimentos destinados exclusivamente à ampliação do crédito do PRONAF.
