Direito Agrário

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Questões

43 Assuntos da Disciplina

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993
A Posse Agrária: Noções gerais Legitimação de Posse e Regularização de Posse
A Propriedade e a Posse Agrárias
A Reforma Agrária e a Política Agrária
Ação de Desapropriação
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiro
Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros
Aspectos históricos
Atividade Rural
Conceito Histórico Fontes Autonomia
Contratos agrários
Desapropriação
Direito Agrário
Empresa Agrária e Atividade Rural
ESTATUTO DA TERRA
Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964
Função Social da propriedade rural
Função social da propriedade urbana
Imóvel Rural
Legitimação-Regularização de Posse Agrária
Lei nº 8629-1993
Noções Fundamentais de Direito Agrário
Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária
Noções Gerais do Trabalho Rural
Noções Gerais Sujeitos e Objeto da Desapropriação
O Imóvel Rural: Classificação Módulo Rural Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva
O Instituto da Discriminação e a Lei nº 6.383 de 1986: Procedimento Administrativo Ação Discriminatória
Princípios Constitucionais no Direito Agrário
Princípios do Direito Agrário
Procedimento de Desapropriação e Indenização
Propriedade Produtiva
Reforma Agrária
Registro Torrens
Regularização Fundiária Rural
Regularização Fundiária Urbana
Rerime jurídico da propriedade imóvel
Terras Devolutas
Terras indígenas
Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973
Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (art. 68 do ADCT) e Terras ocupadas por Comunidades Tradicionais em Geral
Trabalho Rural
Usucapião Agrário
Usucapião especial rural