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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Agrário
A respeito da organização dos Poderes e da política agrícola, julgue os itens que se seguem.
Suponha que Joaquim seja possuidor de um terreno não superior a cinquenta hectares, localizado na zona rural, em área de propriedade de determinado município da Federação. Nessa situação, caso Joaquim não seja proprietário de imóvel rural ou urbano, e torne a área produtiva com seu trabalho, tendo nela sua moradia por mais de cinco anos ininterruptos, irá usucapir o referido imóvel.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Agrário
No que tange à agroindústria e sua integração com os produtores rurais, julgue os próximos itens.
No sistema de integração, a remuneração dos produtores integrados se baseiam em aspectos tecnológicos, independente da produtividade e eficiência dos mesmos.
No sistema de integração, a remuneração dos produtores integrados se baseiam em aspectos tecnológicos, independente da produtividade e eficiência dos mesmos.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Agrário
No que tange à agroindústria e sua integração com os produtores rurais, julgue os próximos itens.
No Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), as instâncias locais são as responsáveis pela execução de atividades de cunho normativo, estratégico, regulador, coordenador e operativo de interesse da União.
No Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), as instâncias locais são as responsáveis pela execução de atividades de cunho normativo, estratégico, regulador, coordenador e operativo de interesse da União.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Agrário
Em relação à agroenergia e à Política Nacional de Biocombustíveis, julgue os itens seguintes.
O percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor final é de 10% (em volume).
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Agrário
Em relação à agroenergia e à Política Nacional de Biocombustíveis, julgue os itens seguintes.
Entre as funções do Conselho Nacional de Política Energética para os Biocombustíveis, que executa as diretrizes definidas pela ANP, citam-se o estabelecimento de normas regulatórias, a avaliação de conformidade e a certificação de Biocombustíveis.
