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10 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Agrário
A questão agrária é uma importante fonte de estudo das complexas relações socioeconômicas da sociedade brasileira. Nesse sentido, visando preservar a finalidade econômica e a destinação social da propriedade, o Estatuto da Terra — Lei n.º 4.504/1964 — traz diversas exigências a respeito da propriedade rural. Acerca da questão da propriedade rural, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Agrário
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Considere que um terreno dividido por uma estrada cumpra sua função social, sendo destinado a atividades agropecuárias. Nessa situação hipotética, em decorrência dessa divisão, o prédio rústico não é caracterizado como imóvel rural.
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Agrário
Em relação à propriedade rural produtiva, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Agrário
Assinale a opção correta em relação ao imóvel rural.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Agrário
No que se refere ao direito agrário, julgue o item que se segue.
Conforme a jurisprudência do STF, o conceito de propriedade rural equivale ao conceito de imóvel rural.
Conforme a jurisprudência do STF, o conceito de propriedade rural equivale ao conceito de imóvel rural.