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Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
O art.219, § 5.º, do CPC determina que o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição. A respeito dessa determinação, e considerando o posicionamento da jurisprudência do TST acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
João moveu reclamação trabalhista contra a empresa Nordeste Ltda., pleiteando o pagamento do adicional de insalubridade. O juiz determinou a realização de perícia técnica, facultando às partes a indicação de assistente técnico. João, então, indicou Marcelo como seu assistente técnico. Após a conclusão da perícia, o juiz julgou procedente a reclamação, condenando a empresa Nordeste Ltda. a pagar a João os valores referentes ao adicional de insalubridade.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
O prazo para interposição de agravo de instrumento contra despacho do ministro-presidente do TST que nega seguimento ao recurso extraordinário é de
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, a prescrição intercorrente ocorrerá no prazo de
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
A respeito das provas no processo do trabalho, assinale a opção correta.