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Sobre a ausência, é correto afrmar:
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência
Sobre a ausência e as sucessões provisória e definitiva na ausência, estas disciplinadas pela Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, assinale a alternativa correta:

Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue o item a seguir.


Em caso de desaparecimento do corpo de pessoa vitimada em grave acidente aéreo, depois de esgotadas as buscas e averiguações, a declaração de óbito independe de decretação judicial de ausência.

Após o naufrágio de embarcação em alto mar, constatou-se a falta de um dos passageiros, que nunca foi encontrado.


Nessa situação, com relação ao desaparecido, será declarada a sua morte presumida

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