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Acerca do concurso de pessoas e dos princípios de direito penal, julgue o item seguinte.
No concurso de pessoas, o auxílio prestado ao agente, quando não iniciada a execução do crime, é passível de punição.
No concurso de pessoas, o auxílio prestado ao agente, quando não iniciada a execução do crime, é passível de punição.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Penal
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No que diz respeito ao concurso de pessoas para a realização de crimes dolosos, a teoria do domínio do fato considera autor o coautor que realiza uma parte necessária do plano global — o que se denomina domínio funcional do fato — que, mesmo não sendo um ato típico, integra a resolução delitiva comum.
Indivíduo que se utiliza de crianças para subtrair bens e valores de pessoas distraídas, em via pública, responde por furto:
Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
Segundo o conceito restritivo, é autor aquele que
