Questões de Concurso

PC-PA

Concurso: PC-PA
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

UEPA

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Penal

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Indivíduo que se utiliza de crianças para subtrair bens e valores de pessoas distraídas, em via pública, responde por furto:

(a)

como partícipe moral de menor importância, se a sua colaboração para o crime ficou meramente no plano psicológico.

(b)

como autor direto, se foi dele a iniciativa e seria dele o proveito do crime.

(c)

como partícipe material, já que auxiliou a execução material do crime por terceiros.

(d)

como autor mediato, pois cometeu o crime se prevalecendo de executores inimputáveis

(e)

como autor colateral, já que a sua responsabilidade se baseia no Código Penal e a das crianças, no Estatuto da Criança e do Adolescente.