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Concurso:
CONSED-GO
Disciplina:
Direito Ambiental
Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e da Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA157 em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente. Em relação a essas atividades, assinale a alternativa correta que corresponde a quantidade de hectares para efeito de projetos urbanísticos.
Em relação as funções da AIA, assinale a alternativa incorreta.
O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem como para a formulação de exigências complementares, desde que observado um prazo máximo em meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento. Assinale a alternativa correta que representa esse prazo em meses quando não houver EIA/RIMA e/ ou audiência pública.
Assinale a alternativa correta que corresponde a definição abaixo.
“Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.”
“Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.”
Assinale a alternativa correta que corresponde a afirmativa descrita abaixo, dentro do processo do AIA.
“Estabelece que deve haver um prazo para manifestação do órgão licenciador, mas não estipula esse prazo.”
“Estabelece que deve haver um prazo para manifestação do órgão licenciador, mas não estipula esse prazo.”
