Direito Ambiental

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Questões

95 Assuntos da Disciplina

A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)
A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)
Ação civil pública
Ação Civil Pública Ambiental
Ação popular
Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989
Áreas de preservação permanente – APP
Art. 3° da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Decreto nº 7.746/2012
Aspectos gerais
Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA
Base Normativa Essencial
Bens públicos e recursos naturais. Bens federais estaduais e municipais
Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais
Biodiversidade patrimônio genético biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005
Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005
Cadastro ambiental rural
Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937
Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
Compensação ambiental
Competências legislativa e material
Conceito de Desenvolvimento Sustentável
Conceito e classificação do meio ambiente
Concepções filosóficas sobre meio ambiente
Criação ampliação modificação redução e extinção das unidades de conservação
Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação
Decreto nº 4.297 de 2002 - Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE)
Decreto nº 4.339 de 2002 - Princípios e Diretrizes para a Implementação da Política Nacional da Biodiversidade
Decreto nº 7.830 de 2012 - Sistema de Cadastro Ambiental Rural
Demais normas constitucionais sobre meio ambiente
Desenvolvimento sustentável
Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88
Direito constitucional ambiental
Direito Internacional Ambiental
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007
Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010
Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais
Evolução histórica da legislação ambiental
Federação e competências em matéria ambiental
Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006
Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia voltados para melhoria da qualidade ambiental
Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental
Inquérito civil
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Instrumentos econômicos. Concessão florestal servidão ambiental seguro ambiental e outros.
Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.
Legislação Ambiental dos Estados
Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Lei nº 10.650 de 2003 - Acesso Público aos Dados e Informações Existentes nos Órgãos e Entidades Integrantes do SISNAMA
Licenciamento e licença ambiental
Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006
Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011
Outros temas de Código Florestal
Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Padrões de qualidade ambiental
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988
Poder de polícia em matéria ambiental
Política e Recursos Energéticos
Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999
Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009
Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
Portarias do Ministério do Meio Ambiente
Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária
Princípio da prevenção/precaução
Princípio da ubiquidade
Princípio do limite
Princípios democrático/participação e da informação
Princípios do direito ambiental
Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade
Princípios e objetivos da PNMA
Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais
Recursos Minerais e legislação correlata
Reserva legal
Resolução CNJ nº 201/2015
Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional
Resoluções do CONAMA
Responsabilidade administrativa ambiental
Responsabilidade ambiental
Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Responsabilidade penal ambiental
Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental
Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Sustentabilidade
Termo de ajustamento de conduta
Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção
Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Zoneamento ambiental
Zoneamento Industrial – Lei nº 6.803 de 1980

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