Filtrar
335 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 67
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é correto afirmar-se que
Concurso:
Polícia Científica - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre os crimes contra a fauna, previstos na Lei 9.605/1998, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Polícia Científica - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre poluição e outros crimes ambientais, segundo a lei de Crimes Ambientais, analise as afirmativas abaixo.
I. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é crime.
II. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida é crime.
III. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano a agricultura, a pecuária, a fauna, a flora ou aos ecossistemas é crime.
Estão corretas as afirmativas:
I. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é crime.
II. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida é crime.
III. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano a agricultura, a pecuária, a fauna, a flora ou aos ecossistemas é crime.
Estão corretas as afirmativas:
Concurso:
Polícia Científica - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre crimes contra a flora, segundo a lei de Crimes Ambientais, analise as afirmativas abaixo.
I. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção é crime.
II. Cortar arvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente é crime.
III. Provocar incêndio em mata ou floresta é crime.
Estão corretas as afirmativas:
I. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção é crime.
II. Cortar arvores em floresta considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente é crime.
III. Provocar incêndio em mata ou floresta é crime.
Estão corretas as afirmativas:
Concurso:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Disciplina:
Direito Ambiental
Fundamentando-se na Lei nº 9.605/1998, quando o infrator não estiver obedecendo às prescrições legais, a pena restritiva de direito será de:
