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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Ambiental
Para reduzir a utilização de combustíveis fósseis, a União pretende instalar no território de determinado Estado-Membro duas usinas nucleares, as quais, segundo estudos técnicos realizados pelo órgão competente, fornecerão energia elétrica de baixo custo para as duas principais cidades daquele Estado. Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que as usinas que operem com reator nuclear, para que sejam instaladas, devem ter sua localização definida em
Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir.
Um estado da Federação terá competência para promover, no âmbito do seu território, o licenciamento ambiental de atividade utilizadora de recursos ambientais e potencialmente poluidora, desde que o respectivo conselho estadual do meio ambiente defina, previamente, a tipologia da atividade como causadora de impacto ambiental regional.
Um estado da Federação terá competência para promover, no âmbito do seu território, o licenciamento ambiental de atividade utilizadora de recursos ambientais e potencialmente poluidora, desde que o respectivo conselho estadual do meio ambiente defina, previamente, a tipologia da atividade como causadora de impacto ambiental regional.
Concurso:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Quanto à competência conferida pela Constituição Federal aos municípios para atuar na proteção do meio ambiente e combate à poluição, em qualquer de suas formas, assinale a assertiva correta.
Disciplina:
Direito Ambiental
O sistema constitucional brasileiro de repartição de competências intenta equilibrar entre os entes federados a tutela do meio ambiente, mediante a repartição de poderes que preveem atuações exclusivas, privativas, comuns, concorrentes e suplementares.
Acerca da Repartição constitucional das competências ambientais, analise as assertivas como certa ou errada e, ao final, assinale a alternativa CORRETA.
I - Compete à União, exclusivamente, combater a poluição em qualquer de suas formas. II - Compete aos Municípios suplementar a legislação federal e estadual no que couber. III - Compete aos Municípios promover a proteção do patrimônio histórico cultural local. IV - Compete à União, exclusivamente, legislar sobre a proteção do meio ambiente. V - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios preservar as florestas, a fauna e a flora.
Acerca da Repartição constitucional das competências ambientais, analise as assertivas como certa ou errada e, ao final, assinale a alternativa CORRETA.
I - Compete à União, exclusivamente, combater a poluição em qualquer de suas formas. II - Compete aos Municípios suplementar a legislação federal e estadual no que couber. III - Compete aos Municípios promover a proteção do patrimônio histórico cultural local. IV - Compete à União, exclusivamente, legislar sobre a proteção do meio ambiente. V - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios preservar as florestas, a fauna e a flora.
Disciplina:
Direito Ambiental
Analise a seguinte situação: foi editada uma lei estadual dispondo que a proteção das paisagens naturais notáveis e dos sítios arqueológicos passariam a ser atribuídas, exclusivamente, aos respectivos municípios de sua localização.
Com base nessas informações, assinale a alternativa CORRETA:
Com base nessas informações, assinale a alternativa CORRETA:
