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Concurso:
Prefeitura de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da trajetória da política ambiental no Brasil, julgue o item que se segue.
Inicialmente, a gestão do Código Florestal cabia ao Ministério do Meio Ambiente, visto que o foco de tal diploma legal era a proteção das unidades de conservação da natureza pertencentes ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei no 9.985/2000, em seu artigo 41, prevê a Reserva da Biosfera, que é um modelo, adotado internacionalmente, de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais. A adoção desse modelo integrado para gestão dos recursos naturais objetiva preservar a diversidade biológica em áreas de domínio
Concurso:
Prefeitura de Primavera do Leste - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
É compreendido como um dos principais objetivos do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza):
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo a Lei 9985, o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais denomina-se:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Ambiental
OArtigo 7º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, estabelece que as unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) dividem-se em dois grupos, com características específicas. São eles:
