Filtrar
173 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 35
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Vila Valério
Disciplina:
Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama):
I. Tem como órgãos executores o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. II. É um sistema de informações que organiza, consolida e distribui dados sobre o licenciamento ambiental executado pelos diferentes entes responsáveis nos estados, Distrito Federal e municípios. III. Tem sua atuação efetivada de modo coordenado, observando que caberá aos estados, Distrito Federal e aos municípios elaborar normas e padrões ambientais supletivos e complementares. IV. Fazem parte do Sisnama as fundações instituídas pelo Poder Público cujas atividades estejam associadas às de proteção da qualidade ambiental ou àquelas de disciplinamento do uso de recursos ambientais.
São verdadeiras as afirmativas:
I. Tem como órgãos executores o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. II. É um sistema de informações que organiza, consolida e distribui dados sobre o licenciamento ambiental executado pelos diferentes entes responsáveis nos estados, Distrito Federal e municípios. III. Tem sua atuação efetivada de modo coordenado, observando que caberá aos estados, Distrito Federal e aos municípios elaborar normas e padrões ambientais supletivos e complementares. IV. Fazem parte do Sisnama as fundações instituídas pelo Poder Público cujas atividades estejam associadas às de proteção da qualidade ambiental ou àquelas de disciplinamento do uso de recursos ambientais.
São verdadeiras as afirmativas:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Maturéia - PB
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
Das alternativas abaixo, marque a alternativa que NÃO consta como um princípio dessa Lei.
Das alternativas abaixo, marque a alternativa que NÃO consta como um princípio dessa Lei.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Direito Ambiental
Criado pela Lei nº 6.938/1981 e regulamentado pelo Decreto nº 99.274/1990 para ser gestor das questões ambientais no território brasileiro, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) tem sua estrutura composta por diversos órgãos, desde a esfera superior (Conselho de Governo) até as instituições municipais. Nessa estrutura, há o _________, uma autarquia federal com poder de polícia, dotada de personalidade jurídica de direito público e com autonomia financeiro-administrativa, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e classificada como um Órgão _________. Os espaços sublinhados devem ser substituídos, respectivamente, por:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Direito Ambiental
Poluição, segundo consta no Art.3º da Lei Federal nº 6.938/81 (que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente) é:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Crato - CE
Disciplina:
Direito Ambiental
O texto constitucional brasileiro de 1988, recepcionando a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, elencou princípios importantes da Política Global do Meio Ambiente, como, por exemplo, o Princípio do Desenvolvimento Sustentável (caput do art.225). Sobre isto, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Com o desenvolvimento sustentável procura-se a coexistência harmônica entre economia e meio ambiente com primazia no fomento das bases vitais de produção do homem e de suas atividades. II. O ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento social, o crescimento econômico e a utilização dos recursos naturais exigem um planejamento territorial bem elaborado, que leve em consideração os verdadeiros parâmetros da sustentabilidade. III. O critério de desenvolvimento sustentável deve valer tanto para o Território Nacional na sua totalidade (áreas urbanas e rurais), como para a sociedade (excetuando os autóctones) respeitadas as necessidades culturais e criativas do País.
I. Com o desenvolvimento sustentável procura-se a coexistência harmônica entre economia e meio ambiente com primazia no fomento das bases vitais de produção do homem e de suas atividades. II. O ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento social, o crescimento econômico e a utilização dos recursos naturais exigem um planejamento territorial bem elaborado, que leve em consideração os verdadeiros parâmetros da sustentabilidade. III. O critério de desenvolvimento sustentável deve valer tanto para o Território Nacional na sua totalidade (áreas urbanas e rurais), como para a sociedade (excetuando os autóctones) respeitadas as necessidades culturais e criativas do País.
