Questões de Concurso

Com base na Lei nº 6.938/81, assinale a alternativa correta em que a Política Nacional do Meio Ambiente visará.

(a)

À compatibilização do desenvolvimento cultural social com a preservação da qualidade do meio ambiente.

(b)

Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.

(c)

Ao estabelecimento de padrões da qualidade ambiental e de normas relativas apenas ao uso de recursos ambientais.

(d)

À imposição, somente ao poluidor, da obrigação de recuperar os danos causados, e ao usuário, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.

(e)

À somente preservação dos recursos ambientais com vistas á sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.