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Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.


Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de desconto na alíquota de imposto na Itália mencionado no texto equivale a desconto sobre o IVA (imposto sobre valor agregado) aplicado sobre os materiais para instalação de aquecimento por energia solar.

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Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.


Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo para o produtor de energia poluente ao custo social de produção dessa energia, tratando-se a poluição como uma externalidade negativa.

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Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.


A criação de um mercado de créditos de carbono é exemplo de política tributária para incentivar o uso de fontes de energia renováveis.

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O MME é responsável pela contratação de consultoria para elaboração do estudo ambiental de área sedimentar, sendo vedada a execução direta por instituição vinculada ao MME
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A tomada de decisão quanto à classificação das áreas sedimentares em aptas, inaptas ou em moratória cabe à comissão interministerial, com base no relatório conclusivo do CTA e nas contribuições advindas da consulta pública sobre o referido relatório.
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