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Assinale a alternativa correta, considerando doutrina e jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir:
Tício, consumidor, percebendo inexatidão nos seus dados em Banco de Dados de Proteção ao Crédito, exige sua imediata correção. Apurado pela entidade de proteção ao crédito que Tício tem razão e procedida a correção dos dados, o prazo que o arquivista tem para comunicar a alteração aos terceiros que tenham recebido as informações incorretas é de:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito do Consumidor
De acordo com o entendimento adotado, de forma atual e prevalente, pelo STJ, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito do Consumidor
Ao solicitar um empréstimo bancário, Augusto foi informado da impossibilidade de concessão do crédito, em razão de o seu nome estar negativado em cadastro de proteção ao crédito. Após obter o extrato junto ao serviço de proteção ao crédito, Augusto verificou que nele constavam duas inscrições de dívidas não pagas. A primeira dívida, reconhecida por Augusto, refere-se ao débito não quitado de uma conta telefônica de seis anos atrás, comunicado, na época, via Correios, sem aviso de recebimento, pela empresa telefônica. A segunda, não reconhecida por Augusto, refere-se a dívida de cartão de crédito de dois anos atrás, da qual alega não ter recebido qualquer notificação.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do STJ, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do STJ, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito do Consumidor
Assinale a opção correta a respeito de serviços de proteção ao crédito.
Tratando-se de banco de dados e cadastros de consumidores, é correto afirmar: