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De acordo com a LOAS, "Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo". É competente para propor ao Poder Executivo a alteração destes limites de renda.
Refere o artigo 20 da Lei Orgânica do Assistente Social: "O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem tê-la provida por sua família".
A respeito deste benefício assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito deste benefício assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-AP
Disciplina:
Serviço Social
O Benefício de Prestação Continuada − BPC é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência que, dentre outros critérios, comprove não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família e que tenha impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Quanto a esse Benefício, é correto afirmar que.
Concurso:
TJ-AL
Disciplina:
Serviço Social
Assinale a opção correta com base na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Serviço Social
Sra. Joana, desempregada, reside com outras 4 pessoas em um barraco em precárias condições de habitabilidade. Moram com Joana, a filha de 20 anos, nutriz; a neta recém-nascida; o filho de 12 anos, evadido da escola; a filha de 5 anos, portadora de Síndrome de Down. Neste caso, dentre outras ações, um dos serviços a ser prestado, no âmbito da seguridade social, é:
