Questões de Concurso

Concurso: UFAL

Concurso: UFAL
Cargo: Assistente em Administração
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FUNDEPES

Cargo:

Assistente em Administração

Disciplina: Direito Administrativo

FC266229

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.

(a)

O uso comum dos bens públicos será gratuito apenas para entidades filantrópicas.

(b)

Os bens públicos dominicais podem ser alienados, de acordo com o estabelecido na lei.

(c)

São exemplos de bens públicos de uso comum do povo as praças, museus, escolas e teatros.

(d)

Consideram-se bens públicos de uso especial apenas os edifícios da Administração Federal.

(e)

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado.

Concurso: TJ-SC

Concurso: TJ-SC
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Administrativo

FC261759

Dificuldade: Muito fácil

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O prédio ocupado como sede de uma Câmara Municipal, considerada a destinação dos bens públicos, é:

(a)

Bem predial.

(b)

Bem de uso comum do povo.

(c)

Bem de uso especial.

(d)

Bem dominical.

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Analista Judiciário - Direito
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

UFMT

Cargo:

Analista Judiciário - Direito

Disciplina: Direito Administrativo

FC256472

Dificuldade: Médio

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Sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos e terrenos marginais, assinale a assertiva correta.

(a)

São terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 (trinta e três) metros: os que contornam as ilhas situadas em zona onde não se faça sentir a influência das marés. São terrenos marginais os banhados pelas correntes navegáveis.

(b)

São terrenos acrescidos de marinha os que se tiverem formado, natural ou artificialmente, para o lado do mar ou dos rios e lagoas, em seguimento aos terrenos de marinha. São terrenos marginais os que banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 (quinze) metros, medidos horizontalmente para a parte da terra, contados desde a linha média das enchentes ordinárias.

(c)

São terrenos de marinha, em uma profundidade de 33 (trinta e três) metros, os situados no continente, na costa marítima e nas margens dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés. Os terrenos marginais são bens privados, suscetíveis à usucapião.

(d)

São terrenos marginais os que banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 (quinze) metros, medidos horizontalmente para a parte da terra, contados desde a linha média das enchentes ordinárias. Os terrenos de marinha são bens públicos, suscetíveis à usucapião.

Concurso: SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Direito Administrativo

FC250537

Dificuldade: Muito difícil

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Um terreno pertencente ao Estado e anteriormente sem utilização passou a ser usado por um órgão público para o desempenho de determinadas tarefas. Trata-se de bem público que era de uso

(a)

dominical e, após afetação, passou a ser bem de uso especial.

(b)

especial e, após desafetação, passou a ser bem de uso comum do povo.

(c)

especial e, após afetação, passou a ser bem dominical.

(d)

dominical e, após desafetação, passou a ser bem de uso comum do povo.

(e)

especial e, após afetação, passou a ser bem de uso comum do povo.

Concurso: SEFAZ-RS

Concurso: SEFAZ-RS
Cargo: Assistente Administrativo Fazendário
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Assistente Administrativo Fazendário

Disciplina: Direito Administrativo

FC250201

Dificuldade: Fácil

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Anualmente uma prefeitura celebra o aniversário do município na principal praça municipal, oferecendo atividades de cultura e lazer a toda a população local.

Nesse caso, a praça do local do evento constitui

(a)

bem público de uso especial, uma vez que sua utilização é restrita a indivíduos especificamente selecionados para isso.

(b)

bem público de uso especial, tal como imóveis onde estão instaladas repartições públicas.

(c)

bem público de uso comum do povo, por ser aberta à utilização de todos os membros da coletividade.

(d)

bem público de uso comum do povo, tal como os veículos oficiais da administração pública.

(e)

bem público de uso especial, porque se destina à utilização por toda a coletividade.

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