Questões de Concurso

Concurso: PGE-PI

Concurso: PGE-PI
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC320670

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Errou

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Considerando a bandeira de uma unidade federada, a designação de uma autarquia e a imitação de uma cédula de dinheiro emitida pela União, assinale a opção correta.

(a)

Nem a bandeira do estado, nem a designação da autarquia, nem a imitação da cédula poderão ser registradas como marca.

(b)

A bandeira do estado e a designação da autarquia poderão ser registradas como marca, mas a imitação da cédula, não.

(c)

A designação da autarquia poderá ser registrada como marca, mas a bandeira do estado e a imitação da cédula, não.

(d)

A bandeira do estado poderá ser registrada como marca, mas a designação da autarquia e a imitação da cédula, não

(e)

Todos os elementos referidos poderão ser registrados como marca

Concurso: PGE-CE

Concurso: PGE-CE
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC317952

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Ainda no que se refere a propriedade industrial e intelectual, assinale a opção correta.

(a)

A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial de autor de desenho industrial é efetuada pela concessão de patente, a ser requerida ao INPI.

(b)

Se duas pessoas realizarem o mesmo modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será daquela que provar a criação mais antiga, independentemente da data de requerimento de concessão da patente.

(c)

Requerida a concessão de registro de desenho industrial, o pedido será mantido em sigilo pelo prazo de 18 meses, contados a partir da data do depósito, após o que será publicado e concedido o registro.

(d)

O foro da justiça federal é o foro competente para conhecer de ação de nulidade de patente e o INPI, quando não for autor, intervirá no feito.

(e)

A lei admite que seja instaurado de ofício processo administrativo de nulidade de patente, o qual será arquivado no caso de extinção da patente.

Concurso: PGE-CE

Concurso: PGE-CE
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC317951

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Alternativa E

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Acerca da propriedade industrial e intelectual, assinale a opção correta.

(a)

É lícito que um sinal empregado apenas como meio de propaganda seja registrado como marca.

(b)

A marca goza de proteção nacional, com o registro na junta comercial, e de proteção internacional, após o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

(c)

São suscetíveis de registro as marcas visual e sonoramente perceptíveis.

(d)

A proteção à marca de alto renome restringe-se ao seu ramo de atividade econômica.

(e)

É lícito ao INPI indeferir de ofício o pedido de registro de marca que imite, em parte, marca notoriamente conhecida.

Concurso: PM-DF

Concurso: PM-DF
Cargo: Oficial PM - Música
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Oficial PM - Música

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC279876

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Motivo:

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Certo

Errado

Descrição

Acertou

Errou

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Julgue o item a seguir à luz da Lei n.º 9.610/1988, que regula os direitos autorais.

As composições musicais, tenham ou não letra, são obras intelectuais protegidas.

- Certo - Errado

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC260469

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A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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De acordo com o artigo 11 da Lei n^o 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), a invenção e o modelo de utilidade são considerados novos quando não compreendidos no estado da técnica.
Assinale a alternativa que corresponde ao conceito legal de estado da técnica.

(a)

O estado da técnica é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior, ressalvado o disposto nos arts.12,16 e 17.

(b)

(c)

O estado da técnica é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no exterior, ressalvado o disposto nos arts.12,16 e 17.

(d)

O estado da técnica é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público após a data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, por uso ou qualquer outro meio, no Brasil ou no exterior, ressalvado o disposto nos arts.12,16 e 17.

(e)

O estado da técnica é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de patente, por descrição escrita ou oral, no Brasil ou no exterior, ressalvado o disposto nos arts.12,16 e 17.

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