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Em relação aos movimentos sociais ocorridos no Brasil do século XIX, são verdadeiras as afirmativas:

I- Sabinada - movimento rebelde que ocorreu na Bahia liderado por Francisco Sabino, trouxe à tona as tensões sociais que afligiram a sociedade brasileira.

II- Balaiada - liderada por homens pobres, mestiços e também escravos, lutavam contra a opressão praticada pelos governos da província do Maranhão.

III- Revolta dos Malês - levante de escravos mulçumanos na cidade de Salvador.

IV- Revolta de Canudos - movimento popular de fundo sócio-religioso que ocorreu no sertão da Bahia.

V- Revolução Farroupilha - levante de caráter republicano, contra o governo imperial do Brasil, ocorrido na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul.

Conforme a Lei no 581, de 4/9/1850, conhecida como “Eusébio de Queiroz”, os
A “Carta de Alforria” pode ser definida como um documento
A multiplicidade de formas assumidas pela escravidão no Brasil do século XIX tornou impossível sua conceituação jurídica. A definição tradicional − escravo é o ser humano desprovido de liberdade e de propriedade − não dava mais conta da realidade, se é que algum dia chegou a dar. (GRINBERG, Keila. Código Civil e Cidadania. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, p.57)
No âmbito da “multiplicidade de formas assumidas pela escravidão no século XIX”, sobretudo em meio urbano, existia a possibilidade de
Leia os artigos 98 e 99 da Constituição do Império do Brasil, outorgada em 1824:
Art.98. O Poder Moderador é a chave de toda a organisação Politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independencia, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Politicos. Art.99. A Pessoa do Imperador é inviolavel, e Sagrada: Elle não está sujeito a responsabilidade alguma. (Grafia original extraída de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm)
Conforme os artigos acima, o Poder Moderador era