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Leia os artigos 98 e 99 da Constituição do Império do Brasil, outorgada em 1824: Art.98. O Poder Moderador é a chave de toda a organisação Politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como ChefeSupremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independencia, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Politicos. Art.99. A Pessoa do Imperador é inviolavel, e Sagrada: Elle não está sujeito a responsabilidade alguma. (Grafia original extraída de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm) Conforme os artigos acima, o Poder Moderador:
Sobre a Constituição Federal de 1824 é incorreto afirmar:
Na periodização adotada por Ernani Silva Bruno em História e tradições da cidade de São Paulo (1954), o lapso temporal que vai de 1828 a 1872 transforma a capital paulista em
No relatório que o ministro do Império José Inácio Borges submeteu à apreciação da Assembleia Geral Legislativa, em 1836, referiu-se às assembleias provinciais nos seguintes termos: Com quanto estes Corpos deliberantes tenhão preenchido a expectação da Nação, pelo que respeita a providencias, e remedios locaes, que nem a Assembléa geral, nem o Governo central poderião acautelar, com tudo algumas tem exorbitado das raias que lhes marcou o Acto Addicional das reformas á Constituição, legislando sobre materias, que aquelle Acto não lhes confiou.
A observação alude
A observação alude
Leia o trecho a seguir.
“Em 1972, ano do Sesquicentenário da Independência, quando os restos mortais de D. Pedro I foram trasladados de Portugal para o Brasil, o povo pernambucano, tendo à frente o Instituto Histórico e Arqueológico, pediu que o navio passasse ao largo. O desejo foi atendido. Pelo menos nesse pedaço do Brasil, não havia motivos para prestar homenagens ao imperador.” GOMES, Laurentino.1822. Rio de Janeiro. Nova Fronteira,2010. p.234.
A Confederação do Equador, liderada pela província de Pernambuco, é uma das maiores demonstrações de insatisfação com o governo imperial de D. Pedro I.
A esse respeito, são atitudes tomadas por D. Pedro I, EXCETO:
