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Concurso:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Disciplina:
Direito Penal
Ana, ex-mulher de Marcos, passou a residir na companhia de Pedro, seu novo companheiro. Enlouquecido de ciúmes, Marcos espalhou pela vizinhança que o atual parceiro de Ana estuprara seu filho, apresentando fotografias em que a criança apresentava vermelhidão nas coxas e nádegas, embora soubesse que se tratava de reação alérgica e, portanto, da falsidade das graves acusações que fazia. A conduta de Marcos caracteriza:
Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Penal
Considerando-se a legislação e o entendimento jurisprudencial vigente, é correto afirmar que caracteriza causa de extinção da punibilidade
Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito Penal
Considerando o previsto no Código Penal sobre os crimes contra a pessoa, assinale a alternativa CORRETA:
Analise as alternativas e assinale a incorreta:
Acusar falsamente determinada pessoa de ter cometido fato que é definido como crime, configura o delito de: