Questões de Concurso

Concurso: MPE-AP

Concurso: MPE-AP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2021

Ano:

2021

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC324436

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Considerando-se a legislação e o entendimento jurisprudencial vigente, é correto afirmar que caracteriza causa de extinção da punibilidade

(a)

o pedido de perdão ao ofendido, independentemente de ele aceitar ou não o perdão.

(b)

a comutação das penas.

(c)

a retratação feita pelo réu acusado do crime de calúnia contra pessoa morta.

(d)

a restituição voluntária, pelo indiciado, do bem subtraído no furto, se feita antes do oferecimento da denúncia.

(e)

a devolução, à Previdência Social, de valores percebidos ilicitamente quando da prática de estelionato previdenciário.

Concurso: CBM-PI

Concurso: CBM-PI
Cargo: Soldado do Corpo de Bombeiro
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Soldado do Corpo de Bombeiro

Disciplina: Direito Penal

FC306081

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Considerando o previsto no Código Penal sobre os crimes contra a pessoa, assinale a alternativa CORRETA:

(a)

Diferentemente do que ocorre em relação ao crime de difamação, no crime de calúnia a exceção da verdade somente se admite, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

(b)

Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave, caracteriza o tipo penal conhecido como constrangimento ilegal.

(c)

A expressão casa, contida na descrição do crime de violação de domicílio, compreende, também, o compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.

(d)

Somente é considerada grave a lesão corporal que provoca incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização do membro, sentido ou função.

(e)

Comete o crime de divulgação de segredo aquele que revela, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem.

Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

IOBV

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

FC293102

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Analise as alternativas e assinale a incorreta:

(a)

O homicídio privilegiado não é considerado crime hediondo.

(b)

É punível a calúnia contra os mortos.

(c)

O crime de roubo só se configura se a violência ou grave ameaça preceder a subtração.

(d)

A lesão corporal é de natureza grave quando resultar em aceleração de parto.

Concurso: PM-RN

Concurso: PM-RN
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IBADE

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

FC292001

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Acusar falsamente determinada pessoa de ter cometido fato que é definido como crime, configura o delito de:

(a)

constrangimento ilegal

(b)

injúria real.

(c)

calúnia, ainda que esta pessoa seja falecida

(d)

calúnia, apenas se a pessoa for viva.

(e)

injúria discriminatória.

Concurso: PM-PE

Concurso: PM-PE
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

UPENET/IAUPE

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Penal

FC287852

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre os crimes contra a honra previstos no Código Penal, analise as proposições a seguir:

I. Não é punível a calúnia contra os mortos.

II. Na difamação, imputa-se fato definido como crime.

III. Na difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

IV. O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.

Estão CORRETAS

(a)

I e III, apenas.

(b)

II e IV, apenas.

(c)

III e IV, apenas.

(d)

I, II e IV, apenas.

(e)

I, II, III e IV.

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