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Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
A empresa Tudo Mais, que atua na prestação de serviço de terraplanagem, sediada no Estado do Paraíba, adquiriu da empresa Machine Express, sediada nos Estados Unidos, um trator de esteira para utilizar na exploração de sua atividade, tendo o equipamento ingressado no país por meio do Porto de Suape, no Estado do Pernambuco. Nesse caso,
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o CTN, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-BA
Disciplina:
Direito Tributário
Considerando os temas “obrigação tributária” e “responsabilidade tributária”, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, art.119, sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento. Sobre o sujeito ativo da obrigação tributária é correto afirmar que
