Direito Tributário

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Questões

144 Assuntos da Disciplina

A imunidade dos fonogramas e videofonogramas
A imunidade tributária Cultural
A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos
A Imunidade Tributária dos partidos políticos
A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores
Ação Anulatória
Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário
Ação de Embargos à Execução
Ação de Repetição de Indébito
Ação Declaratória
Administração Tributária
Anistia
Atividade Financeira do Estado
Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário
CADIN
Capacidade Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária
Certidões Negativas
CIDE
Classicação Tripartida X Pentapartida
Compensação
Competência Tributária
Conceito de Legislação Tributária
Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Conceito legal de tributo
Contribuição de Melhoria
Contribuições Especiais
Contribuições para a Seguridade Social
Contribuições Profissionais
Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
COSIP
Dação em pagamento de bens imóveis
Decadência
Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado
Denúncia Espontânea
Depósito do montante integral
Direito Penal Tributário
Direito Tributário Penal
Disposição gerais sobre a dívida ativa
Disposições Gerais
Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário
Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Empréstimo Compulsório
Exceção de Pré-Executividade
Exclusão do Crédito Tributário
Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Execução Fiscal
Execução Fiscal e Processo Tributário
Extinção do Crédito Tributário
Falência
Falência no Direito Tributário
Fase oficiosa
Fato Gerador
Fiscalização
Fiscalização na Administração Tributária
Fraude à Execução
Função da Lei Complementar em Direito Tributário
Função da Lei Ordinária
Garantias
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
ICMS
IE
II
Imposto
Impostos Estaduais
Impugnação
Imunidade dos Templos de qualquer culto
Imunidade Recíproca
Imunidade Recíproca - Alcance Objetivo
Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Imunidade Tributária dos partidos políticos Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos
Infrações em Direito Tributário
Integração e interpretação da Lei Tributária
Introdução e Características
Introdução e Características
IOF
IPI
IPTU
IPVA
IRPF e IRPJ
Isenção
ISSQN
ITBI
ITCMD
ITR
Lançamento Tributário
Legislação do Direito Tributário
Legislação Tributária
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Medida Cautelar Fiscal
Modalidades de Lançamento
Moratória
Mutabilidade do Lançamento
Normas Complementares
Obrigação Principal e Acessória
Obrigação Tributária
Outras Imunidades Tributárias
Outros princípios tributários
Pagamento
Pagamento antecipado e homologação
Parcelamento
Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Partilha e Tipologia (Repartição de Competência)
Preferências
Prescrição
Princípio da Anterioridade
Princípio da Capacidade Contributiva
Princípio da Irretroatividade
Princípio da Isonomia
Princípio da Legalidade
Princípio da Liberdade de Locomoção
Princípio da Não-Cumulatividade
Princípio da Progressividade
Princípio da Seletividade
Princípio da Vedação à isenções heterônomas
Príncipio do Não-Confisco
Princípios e Regras Jurídicas
Processo Administrativo
Processo Judicial Antiexacional
Processo Judicial Exacional
Questões Propedêuticas
Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito
Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito
Remissão
Repartição das Receitas Tributárias
Retroatividade da Lei Tributária
Simples Nacional
Solidariedade e Responsabilidade Tributária
Substituição Tributária
Suspensão do Crédito Tributário
Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Taxa e Tarifas
Teoria geral e Tipos de obrigação
Transação
Tratados em Direito Tributário
Tributos Federais
Tributos Municipais
Vigência e Aplicação da Lei Tributária
Visão Geral das Ações Fiscais

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