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14 Questões de concurso encontradas
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Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do Crédito Tributário.
Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Direito Tributário
Com base na Lei n.9.393/1996, escolha a alternativa, dentre as abaixo apresentadas, que indica corretamente as condições que permitem a isenção do imposto sobre a propriedade rural para um imóvel compreendido em programa oficial de reforma agrária:
Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Direito Tributário
A Lei n.º 9.393/1996 estabelece critérios para a isenção do imposto sobre a propriedade rural em pequenas glebas rurais, levando em consideração a localização geográfica. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que contém corretamente em que condições um proprietário rural estará isento do imposto sobre a propriedade rural em relação ao tamanho da gleba e sua localização geográfica:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional (CTN) traz diversas regras sobre o crédito tributário e as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, dispondo:
I. O depósito do montante integral do crédito tributário é uma hipótese de suspensão do crédito tributário.
II. A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal, de modo que uma pessoa jurídica que realize a venda de uma mercadoria, com isenção do imposto, está dispensada da emissão de documento fiscal.
III. O pagamento do tributo devido pelo contribuinte é uma das formas de extinção do crédito tributário.
IV. O parcelamento do crédito tributário é concedido na forma e condição estabelecidas em lei específica.
Está correto o que consta APENAS de
I. O depósito do montante integral do crédito tributário é uma hipótese de suspensão do crédito tributário.
II. A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal, de modo que uma pessoa jurídica que realize a venda de uma mercadoria, com isenção do imposto, está dispensada da emissão de documento fiscal.
III. O pagamento do tributo devido pelo contribuinte é uma das formas de extinção do crédito tributário.
IV. O parcelamento do crédito tributário é concedido na forma e condição estabelecidas em lei específica.
Está correto o que consta APENAS de
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Tributário
O regular exercício do direito que o Fisco tem de cobrar o devedor, em relação ao cumprimento da obrigação tributária, pode ser interferido pela exclusão do crédito tributário, que é:
