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197 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a opção que apresenta modalidade(s) de exclusão do crédito tributário.
Concurso:
Prefeitura de Jacareí - SP
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta apenas casos em que se extingue o crédito tributário:
Concurso:
Prefeitura de Guaíra - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Condição que garante o direito à isenção do imposto de renda:
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com a Lei n° 7.827/1989, os fundos terão os seus resultados, rendimentos e operações de financiamento livres de qualquer tributo ou contribuição, inclusive o imposto sobre operações de crédito, imposto sobre a renda e os proventos de qualquer natureza.
Livres também das contribuições do PIS, Pasep e Finsocial, esses fundos gozarão de
Concurso:
IAGRO - MT
Disciplina:
Direito Tributário
Você, como Consultor Legislativo da Câmara Municipal de Taubaté (SP), é instado a se manifestar sobre quais, dentre as listadas a seguir, constituem causas de extinção do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional (CTN). Você assinala, corretamente: