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Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo o Código de Processo Civil
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O réu, devidamente citado, apresentando contestação, mas verificando o juiz a incapacidade processual ou defeito de representação, deve
Concurso:
DPE-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os incapazes têm capacidade para ser parte no processo, desde que representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores. Advindo conflito entre ambos, deve o juiz
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os próximos itens de acordo com a jurisprudência dominante acerca da atuação da DP no processo civil.
É prerrogativa da DP a intimação pessoal dos seus membros de todos os atos e termos do processo. A presença do DP na audiência de instrução e julgamento na qual seja proferida a sentença não retira o ônus da sua intimação pessoal, que somente se concretiza com a entrega dos autos com abertura de vistas, em homenagem ao princípio constitucional da ampla defesa.
É prerrogativa da DP a intimação pessoal dos seus membros de todos os atos e termos do processo. A presença do DP na audiência de instrução e julgamento na qual seja proferida a sentença não retira o ônus da sua intimação pessoal, que somente se concretiza com a entrega dos autos com abertura de vistas, em homenagem ao princípio constitucional da ampla defesa.
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os próximos itens de acordo com a jurisprudência dominante acerca da atuação da DP no processo civil.
Segundo entendimento do STJ, é necessária a intervenção da DP como curadora especial do menor em ação de destituição de poder familiar ajuizada pelo MP.
Segundo entendimento do STJ, é necessária a intervenção da DP como curadora especial do menor em ação de destituição de poder familiar ajuizada pelo MP.
