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Concurso:
DPE-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos aspectos processuais da atuação do curador especial, assinale a opção correta com base no que dispõem o CPC e a jurisprudência do STJ.
Concurso:
DPE-AC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à capacidade postulatória e aos atos processuais, assinale a opção correta.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Se, no curso do processo, perder a capacidade processual em virtude de doença mental, Rodolfo poderá ser substituído pelo seu cônjuge.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Existe estreita relação entre a capacidade processual e a capacidade para o exercício de direitos, de modo que a primeira quase sempre pressupõe a segunda, sem embargo da existência de exceções, como na hipótese da ação popular, que pode ser ajuizada por eleitor de dezesseis anos de idade.
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a importância dos meios alternativos de resolução de conflitos como forma de diminuir os processos judiciais e de garantir a celeridade da resolução da controvérsia, inclusive para as hipóteses que envolvam interesse da administração pública federal, e tendo em vista, ainda, a correta representação judicial de agentes públicos, assinale a opção correta.
