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Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O substituído pode ingressar no processo como assistente simples nos casos de substituição processual concorrente.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A substituição processual pode ser inicial ou superveniente, exclusiva ou concorrente.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A representação e a assistência são formas de integração da capacidade processual, que só ocorre em relação a pessoas físicas, jamais em relação a pessoas jurídicas.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes assertivas a respeito da capacidade processual:
I. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.
II. Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é indispensável em qualquer hipóteses em razão da natureza jurídica da ação.
III. A herança jacente ou vacante será representada em juízo, ativa e passivamente, por seu inventariante.
IV. As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, não poderão opor a irregularidade de sua constituição.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que consta APENAS em
I. O cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.
II. Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu é indispensável em qualquer hipóteses em razão da natureza jurídica da ação.
III. A herança jacente ou vacante será representada em juízo, ativa e passivamente, por seu inventariante.
IV. As sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, não poderão opor a irregularidade de sua constituição.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que consta APENAS em
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Roberval é maior, capaz, técnico em computação, reside da cidade do Rio de Janeiro, se acha em pleno exercício de seus direitos e habilitado a todos os atos da vida civil.
Nesse caso, Roberval
Nesse caso, Roberval
