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Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
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Cargos públicos são núcleos de encargos de trabalho permanentes a serem preenchidos por agentes contratados para desempenhá-los sob relação trabalhista.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
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Tendo em vista que a nacionalidade é um dos requisitos para investidura em cargos públicos, é correto afirmar que estrangeiro não pode exercer qualquer atividade de natureza pública.
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
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A CF permite que alguns agentes públicos desempenhem as suas atividades de forma gratuita.
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
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Conforme a CF, o cargo em comissão somente poderá ser ocupado por pessoas que já ocupem cargo efetivo no âmbito da administração pública.
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Os denominados “gestores de negócio”, ou seja, aqueles que espontaneamente, assumem determinada função pública em momento de emergência, como epidemia, incêndio, enchente, etc, são considerados
