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Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Administrativo
Com relação aos institutos da promoção e da substituição e à responsabilização do servidor, julgue o item que se segue.
O servidor efetivo que for investido em função de chefia deverá ter como substituto o servidor indicado no regimento interno do órgão ou entidade, ou, no caso de omissão, aquele que for previamente designado por seu dirigente máximo.
O servidor efetivo que for investido em função de chefia deverá ter como substituto o servidor indicado no regimento interno do órgão ou entidade, ou, no caso de omissão, aquele que for previamente designado por seu dirigente máximo.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Administrativo
Julgue o item subsequente, relativo a agente público.
Os cargos em comissão e as funções de confiança relacionam-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Os cargos em comissão e as funções de confiança relacionam-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Administrativo
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Os servidores temporários, ao serem contratados por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, exercem função pública e, portanto, passam a estar vinculados a emprego público.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Administrativo
Julgue os itens de 39 a 42, a respeito dos atos e agentes administrativos e dos poderes da administração.
Segundo entendimento do STF, será constitucional lei estadual que permita o recrutamento de agentes administrativos, também denominados de servidores públicos, pelo regime especial temporário, não sendo necessária motivação quanto à real necessidade temporária das funções a serem exercidas.
Segundo entendimento do STF, será constitucional lei estadual que permita o recrutamento de agentes administrativos, também denominados de servidores públicos, pelo regime especial temporário, não sendo necessária motivação quanto à real necessidade temporária das funções a serem exercidas.
Concurso:
TCE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Sobre o exercício e a fruição do cargo público, é correto afirmar que:
