2. Questões de Concurso

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João, após aprovação em concurso público, foi nomeado para exercer determinado cargo da administração públia direta, tendo entrado em exercício em dezembro de 2010. Nessa hipótese, é possível afirmar que João.

Analise as alternativas a seguir. Todas estão corretas, exceto a:
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Questão Anulada

Analise as afirmações a seguir.

l O cargo público não pertence ao agente público, o Estado pode suprimi-lo ou alterá-lo sem que haja violação ao direito daquele.

ll O órgão público é dotado de personalidade jurídica e, assim, apresenta-se como sujeito de direitos e obrigações perante o ordenamento jurídico.

lll O cargo de provimento efetivo é aquele preenchido com o pressuposto da continuidade e da permanência do seu ocupante.

lV As atividades realizadas pelos órgãos burocráticos exigem conhecimento especializado em certa matéria.

Estão corretas apenas:

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A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação precedente em concurso público de provas e títulos ou de provas, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei ordinária, com exceção das nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. A não observância das referidas exigências implicará a punição da autoridade responsável e a manutenção dos efeitos do ato, nos termos da lei.
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