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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Com relação ao casamento, e considerando as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da realização de inventário, partilha e divórcio consensual, instituída pela Lei nº 11.441/2007.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Civil
Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto do casamento podemos afirmar, EXCETO:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Civil
São impedidos de contrair casamento, de acordo com o Código Civil:
I. Os parentes por afinidade em linha reta entre si, independente do limite de grau
II. Os irmãos, bilaterais ou unilaterais entre si.
III. As pessoas divorciadas que ainda não realizaram a partilha dos bens do casamento anterior.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Civil
Romário e Flávia estão noivos e desejam celebrar casamento. Para tanto, resolvem fazer um pacto antenupcial. Levando em consideração o assunto, assinale a alternativa correta.