Filtrar


Questões por página:
Com relação ao casamento, e considerando as disposições do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da realização de inventário, partilha e divórcio consensual, instituída pela Lei nº 11.441/2007.
Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto do casamento podemos afirmar, EXCETO:

São impedidos de contrair casamento, de acordo com o Código Civil:

I. Os parentes por afinidade em linha reta entre si, independente do limite de grau

II. Os irmãos, bilaterais ou unilaterais entre si.

III. As pessoas divorciadas que ainda não realizaram a partilha dos bens do casamento anterior.

Assinale a alternativa correta:

Romário e Flávia estão noivos e desejam celebrar casamento. Para tanto, resolvem fazer um pacto antenupcial. Levando em consideração o assunto, assinale a alternativa correta.